Parece que nem tudo vai mal no mundo da justiça portuguesa. Quem o diz é a Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ), que acaba de publicar o relatório sobre a qualidade e eficiência da justiça na europa. O relatório é de 2012 mas baseia-se em dados até 2010.
Para a avaliação do nível de informatização dos sistemas judiciais europeus foram consideradas três áreas:
- Infra-estruturas e equipamentos informáticos utilizados para prestar apoio a magistrados e funcionários judiciais (Q62);
- Aplicações e sistemas de registo e gestão de processos (Q63);
- Sistemas para a comunicação e troca de informações entre tribunais e os restantes interlocutores nos processos (Q64).
E como fica Portugal na fotografia europeia?
Como resulta da tabela e do texto que a acompanha no relatório, só há quatro países que se destacam, cumprindo todos os requisitos definidos: Áustria, Estónia, Malta e surpresa, Portugal!
Sempre considerei que as TIC são uma ferramenta estratégica para transformar o panorama de falta de eficiência e qualidade na justiça portuguesa. Este é uma área que deve merecer a atenção e o consenso de governantes, magistrados, advogados , funcionários judiciais e de todos os que trabalham para uma justiça melhor.
Entre 2005 e 2008 tive o privilégio de coordenar o projecto de informatização dos tribunais e de contribuir para o lançamento do projecto Citius. Os resultados agora publicados são motivo de orgulho para todos os que trabalharam para a informatização dos tribunais nos últimos anos. E são também um bom incentivo para o muito trabalho que ainda está por fazer.
Para quem quiser consultar o relatório: http://www.coe.int/t/dghl/cooperation/cepej/evaluation/2012/Rapport_en.pdf
